Produzir de forma biológica implica respeitar as normas deste modo de produção. O objetivo é promover a proteção ambiental, conservar a biodiversidade da Europa e reforçar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos. Esta legislação rege todos os domínios da produção biológica e baseia-se numa série de princípios fundamentais:
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- a proibição de utilização de OGM
- a proibição de utilização de radiação ionizante
- o uso limitado de adubos, herbicidas e pesticidas artificiais
- a proibição do uso de hormonas e o uso restrito de antibióticos, apenas quando necessários para a saúde dos animais.
Estes princípios levam os produtores biológicos a adotar várias estratégias para manter a fertilidade do solo, a saúde animal e a fitossanidade, incluindo:
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- a rotação de culturas
- o cultivo de plantas fixadoras de azoto e de outras culturas de cobertura para restabelecer a fertilidade do solo
- a proibição da utilização de adubos minerais azotados
- a seleção de variedades e de raças resistentes, bem como de técnicas propícias ao controlo natural das pragas, de forma a reduzir os efeitos destas últimas e das ervas daninhas
- a promoção da defesa imunológica natural dos animais
- a prevenção da sobrelotação dos espaços para animais, de forma a manter a saúde animal
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Fonte: Comissão Europeia ,’Produção biológica produtos biológicos)