Todos os vegetais ou culturas comercializados como biológicos devem provir de materiais de propagação vegetal (sementes, rizomas, etc.), que sejam igualmente conformes com as normas da agricultura biológica.
Todas as plantas e produtos vegetais biológicos devem ser cultivados a partir de materiais de reprodução vegetal (sementes, estacas, rizomas, etc.) conformes com as normas biológicas.
Cada país da UE deve manter uma base de dados nacional de sementes biológicas para que os agricultores possam facilmente identificar os fornecedores de sementes biológicas nos seus países. Os países da UE comunicam a sua organização responsável pela atualização da lista das sementes produzidas segundo o modo de produção biológico e dos seus fornecedores. A partir de 1 de janeiro de 2021, as bases de dados nacionais de sementes biológicas serão obrigadas, por força do Regulamento (UE) 2018/848, a incluir a disponibilidade de material de reprodução vegetal biológico e em conversão.
A base de dados de sementes biológicas de Portugal pode ser consultada aqui.
Fonte: DGADR