Criar confiança na agricultura biológica

Para que a produção biológica seja uma atividade lucrativa para os agricultores, os consumidores têm de ter a certeza de que as regras na matéria estão a ser seguidas. Por conseguinte, a UE aplica o sistema rigoroso de controlo e aplicação descrito infra, a fim de garantir que as regras e regulamentos em matéria de produção biológica são devidamente seguidos. Atendendo a que a agricultura biológica integra uma cadeia de abastecimento mais vasta que engloba os setores de transformação, distribuição e venda a retalho, estes são igualmente sujeitos a controlos.

  • Cada país da UE nomeia «organismos ou autoridades de controlo» para inspecionar os operadores da cadeia alimentar biológica. Os produtores, distribuidores e comerciantes de produtos biológicos devem inscrever-se no seu organismo de controlo local antes de poderem comercializar os seus alimentos como alimentos biológicos.
  • Após terem sido inspecionados e controlados, é-lhes emitido um certificado que confirma que os seus produtos cumprem as regras de produção biológica.
  • A fim de garantir que continuam a seguir as regras, todos os operadores são controlados pelo menos uma vez por ano.
  • Os alimentos biológicos importados estão igualmente sujeitos a procedimentos de controlo para garantir que também foram produzidos e expedidos em conformidade com os princípios biológicos.

Fonte: Comissão Europeia.

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