A agricultura biológica é uma área da agricultura europeia em rápido crescimento, em resultado direto do maior interesse dos consumidores pelos produtos biológicos. Em resposta aos desafios colocados por esta rápida expansão e a fim de proporcionar um quadro jurídico eficaz para este setor, a UE aprovou nova legislação. Dada a complexidade e a importância do direito derivado em preparação, a sua entrada em vigor foi adiada por um ano, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022. O adiamento foi inicialmente solicitado pelos países da UE, pelo Parlamento Europeu, por países terceiros e por outras partes interessadas.
Exemplos de alterações a introduzir ao abrigo da nova legislação em matéria de produção biológica incluem:
- reforço do sistema de controlo, contribuindo para um aumento da confiança dos consumidores no sistema de produção biológica da UE
- novas regras para os produtores, que facilitarão a reconversão dos pequenos agricultores na produção biológica
- novas regras em matéria de produtos biológicos importados, garantindo que todos os produtos biológicos vendidos na UE obedecem aos mesmos critérios
- uma gama mais vasta de produtos que podem ser comercializados como biológicos
A nova legislação em matéria de produção biológica será apoiada pelo plano de ação para a produção biológica na UE, lançado pela Comissão Europeia em março de 2021.
Fonte: Comissão Europeia