Produzir de forma biológica implica respeitar os princípios, regras e requisitos da deste modo de produção. Qualquer aspirante a agricultor biológico deve assegurar‑se de que conhece a legislação aplicável de forma a estar plenamente consciente das suas responsabilidades.
Antes de iniciar qualquer atividade no setor biológico, deve contactar a autoridade agrícola competente do seu país (em Portugal a DGADR) que lhe pode prestar informações sobre as medidas de apoio disponíveis e dispensar aconselhamento de caráter geral.
Fonte: Comissão Europeia