IFOAM Europe: “segurança alimentar” no contexto da UE

A segurança alimentar é frequentemente referida nas discussões sobre o desenvolvimento de políticas alimentares e agrícolas, tanto a nível da UE como internacional. A mais recente definição global de segurança alimentar foi adotada na Cúpula Mundial da Alimentação (WFS) de 1996 e reafirmada na última WFS em 2009, que afirma que:

“ A segurança alimentar existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, [social] e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos para atender às suas necessidades alimentares e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável .”

Reconhece quatro dimensões da segurança alimentar:

  • disponibilidade (de quantidades suficientes de alimentos de qualidade apropriada);
  • acesso (a recursos adequados para adquirir alimentos apropriados)
  • utilização (dos alimentos através de uma dieta adequada, água potável, saneamento e cuidados de saúde);
  • estabilidade (de abastecimento, proporcionando acesso a alimentos adequados em todos os momentos – essencialmente cumprindo as outras três dimensões).

De acordo com a IFOAM Europe a definição de segurança alimentar, não destaca explicitamente a dimensão e a importância da sustentabilidade na produção de alimentos. Na elaboração das políticas da UE, o conceito de segurança alimentar tem sido amplamente utilizado para legitimar as escolhas de políticas agrícolas e alimentares, nomeadamente no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

Encontram-se narrativas ‘produtivistas’  que defendem que a PAC deve ser usada para estimular a produção agrícola e aumentar a produtividade com o objetivo de aumentar a disponibilidade de alimentos. Por outro lado, narrativas ‘ambientais’ são usadas para destacar os benefícios de sustentabilidade de longo prazo dos sistemas agrícolas nos quais o fornecimento de bens e serviços económicos, sociais e ambientais andam de mãos dadas.

Leia aqui o artigo completo da IFOAM Europe “Segurança Alimentar e Política Agrícola e Alimentar na UE

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