O Sistema de Rótulo Ecológico da União Europeia é um instrumento de natureza voluntária que visa reduzir o impacto negativo da produção e do consumo no ambiente, saúde, clima e recursos naturais, promovendo produtos com um nível elevado de desempenho ambiental.
O Sistema é aplicável a Grupos de Produtos (constituído por bens ou serviços), cujos critérios de atribuição incluem um conjunto de requisitos determinados com base em provas científicas, tendo em conta o seu ciclo de vida.
A Direção-Geral das Atividades Económicas é, em Portugal, o Organismo Competente para a atribuição de licenças de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia.
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Fonte: DGAE