O Logótipo Biológico da UE é constituído por dois símbolos bem conhecidos:
- a bandeira europeia – símbolo oficial da União Europeia desde 1986 e
- uma folha que é utilizada numa variedade de formas para simbolizar a natureza e a sustentabilidade.
A combinação destes dois símbolos cria um elemento visual único que é auto explicativo e apelativo. O logótipo biológico da UE foi introduzido pelo Regulamento (UE) 271/2010 da Comissão, de 24 de março.
Legislação
No Regulamento atual em vigor, este está referido no Artigo 33.º – Logótipo de produção biológica da União Europeia e no seu referido Anexo V- Logótipo de produção biológica da União Europeia e números de código. Consulte assim o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.
Guia DGADR
Vale a pena uma consulta deste guia, publicado pela entidade competente, a DGADR.: 100802_EU_Bio_Logo_Guidelines_cos.indd
Fonte:DGADR