De acordo com o Regulamento Europeu para a agricultura e produção biológica, as normas abrangem todas as fases de produção, preparação e distribuição (desde a produção primária até ao armazenamento, preparação, transformação, transporte, distribuição e fornecimento ao consumidor final).
Disposições específicas relativas à transformação dos alimentos biológicos
As disposições específicas relativas à transformação dos alimentos biológicos para consumo humano e animal incluem o seguinte:
- separação, no tempo e no espaço, entre os produtos biológicos transformados e os não biológicos
- os ingredientes agrícolas biológicos devem ter um teor mínimo de matéria orgânica de 95 %, estando os restantes 5 % sujeitos a condições estritas para serem designados biológicos e ostentarem o correspondente logótipo
- normas claras em matéria de rotulagem de utilização do logótipo biológico europeu
- limites específicos para as substâncias que podem ser adicionadas aos alimentos para consumo humano e animal, bem como uma lista limitada de aditivos e de auxiliares tecnológicos autorizados na produção biológica.