Gestão e fertilização do solo na produção vegetal biológica

Na produção vegetal biológica, deve recorrer-se a práticas de mobilização e de cultivo que mantenham ou aumentem as matérias orgânicas dos solos, reforcem a estabilidade e a biodiversidade dos mesmos e impeçam a sua compactação e erosão.

 A fertilidade e a atividade biológica dos solos devem ser mantidas e aumentadas, exceto no caso de :

  •  prados ou das forragens perenes, pela rotação plurianual de culturas que inclua obrigatoriamente culturas leguminosas enquanto cultura principal ou de cobertura nas culturas da rotação e outras culturas para adubação verde;
  • estufas ou das culturas perenes que não as forrageiras, pelo uso de culturas para adubação verde e leguminosas de curto prazo, bem como a utilização da diversidade vegetal;
  • aplicação de estrume animal ou de matéria orgânica, de preferência ambos compostados, provenientes da produção biológica.

Quando não é possível satisfazer as necessidades nutricionais dos vegetais

Na medida do necessário, podem ser utilizados fertilizantes e corretivos do solo autorizados. O operador terá então de efetuar e manter registos da utilização desses mesmos produtos, incluindo:

  • as datas em que cada produto foi utilizado,
  • o nome do produto,
  • a quantidade aplicada
  • a cultura
  • as parcelas em causa. 

Limites à quantidade de estrume animal

A quantidade total de estrume animal utilizado nas unidades de produção biológica e em conversão não pode exceder 170 kg de azoto por ano e por hectare de superfície agrícola utilizada. Este limite é apenas aplicável a estrume, estrume seco e estrume de aves de capoeira desidratado, excremento composto de animais, incluindo estrume de aves de capoeira, estrume composto e excremento líquido de animais.

Espalhamento do excedente de estrume

No caso de excedentes, os operadores de explorações agrícolas podem estabelecer acordos de cooperação escritos exclusivamente com operadores de outras explorações e empresas agrícolas que cumpram as regras da produção biológica, com vista ao espalhamento do excedente de estrume proveniente das unidades de produção biológica. O limite máximo é então calculado com base no total de unidades que praticam a produção biológica envolvidas nessa cooperação.

Outras autorizações para melhorar a fertilização do solo

Na produção vegetal biológica não podem ser utilizados fertilizantes minerais azotados, pelo que para melhorar o estado geral do solo ou a disponibilidade de nutrientes no solo ou nas culturas, podem ser utilizados:

  • preparados de microrganismos.
  • preparados biodinâmicos
  • preparados apropriados à base de plantas e preparados de microrganismos, para a ativação da compostagem.

 

Fonte: Regulamento (UE) 2018/848

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