Na produção vegetal biológica, deve recorrer-se a práticas de mobilização e de cultivo que mantenham ou aumentem as matérias orgânicas dos solos, reforcem a estabilidade e a biodiversidade dos mesmos e impeçam a sua compactação e erosão.
A fertilidade e a atividade biológica dos solos devem ser mantidas e aumentadas, exceto no caso de :
- prados ou das forragens perenes, pela rotação plurianual de culturas que inclua obrigatoriamente culturas leguminosas enquanto cultura principal ou de cobertura nas culturas da rotação e outras culturas para adubação verde;
- estufas ou das culturas perenes que não as forrageiras, pelo uso de culturas para adubação verde e leguminosas de curto prazo, bem como a utilização da diversidade vegetal;
- aplicação de estrume animal ou de matéria orgânica, de preferência ambos compostados, provenientes da produção biológica.
Quando não é possível satisfazer as necessidades nutricionais dos vegetais
Na medida do necessário, podem ser utilizados fertilizantes e corretivos do solo autorizados. O operador terá então de efetuar e manter registos da utilização desses mesmos produtos, incluindo:
- as datas em que cada produto foi utilizado,
- o nome do produto,
- a quantidade aplicada
- a cultura
- as parcelas em causa.
Limites à quantidade de estrume animal
A quantidade total de estrume animal utilizado nas unidades de produção biológica e em conversão não pode exceder 170 kg de azoto por ano e por hectare de superfície agrícola utilizada. Este limite é apenas aplicável a estrume, estrume seco e estrume de aves de capoeira desidratado, excremento composto de animais, incluindo estrume de aves de capoeira, estrume composto e excremento líquido de animais.
Espalhamento do excedente de estrume
No caso de excedentes, os operadores de explorações agrícolas podem estabelecer acordos de cooperação escritos exclusivamente com operadores de outras explorações e empresas agrícolas que cumpram as regras da produção biológica, com vista ao espalhamento do excedente de estrume proveniente das unidades de produção biológica. O limite máximo é então calculado com base no total de unidades que praticam a produção biológica envolvidas nessa cooperação.
Outras autorizações para melhorar a fertilização do solo
Na produção vegetal biológica não podem ser utilizados fertilizantes minerais azotados, pelo que para melhorar o estado geral do solo ou a disponibilidade de nutrientes no solo ou nas culturas, podem ser utilizados:
- preparados de microrganismos.
- preparados biodinâmicos
- preparados apropriados à base de plantas e preparados de microrganismos, para a ativação da compostagem.