A spirulina ou espirulina é tradicionalmente identificada como microalga verde-azulada, reconhecida pelo seu alto teor de nutrientes e benefícios à saúde.
As algas são produtos agrícolas e, portanto, estão abrangidas pelo âmbito de aplicação da Legislação biológica da UE em conformidade com o artigo 2.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 2018/848. Embora seja conhecida popularmente como microalga, a spirulina ou espirulina (sinónimo de Arthrospira) é uma cianobactéria.
O Regulamento (UE) 2018/848 refere-se às algas, em particular no ponto 2 da parte III do seu Anexo II, que estabelece requisitos para algas e afirma o seguinte: “Além das regras gerais de produção estabelecidas nos artigos 9.º, 10.º, 11.º e 15.º, e quando relevante na Seção 1 desta Parte, as regras estabelecidas nesta Seção serão aplicadas à recolha e produção biológica de algas. Essas regras aplicam-se com as devidas modificações para a produção de fitoplâncton.”
A Spirulina é rica em proteínas, fornecendo todos os aminoácidos essenciais, altamente aconselhável para vegetarianos e veganos e é considerada um super-alimento.
Fonte:
Comissão Europeia, Frequently asked questions ON ORGANIC RULES (atualizado em 30 de Novembro de 2023)
Bernardo, Joana, Hospital Lusíadas, A spirulina é um superalimento? (acedido em dezembro de 2023
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