A Alemanha divulgou no final de 2023 a sua estratégia nacional para a Produção Biológica. A estratégia conta com 30 medidas em 6 domínios de ação (Bio-Strategie 2030).
Domínios, Campos de Atuação e Ação
Medidas
Campo de atuação 1: Mercado de factores de produção
- Promover a criação de plantas e animais para a agricultura biológica
- Continuar a desenvolver os mercados de factores de produção para a agricultura biológica e a cadeia de valor biológica
- Desenvolvimento de ferramentas digitais para melhor gestão de dados e das explorações agrícolas
Campo de atuação 2: produção de alimentos
- Desbloquear o potencial de rendimento da agricultura biológica
- Promover a utilização de leguminosas como base de sistemas de cultivo biológico
- Aumentar a conscientização sobre o potencial da agricultura biológica das pastagens
- Promoção da criação e alimentação biológica para o gado
- Promover e reforçar o bem-estar animal na agricultura biológica e torná-lo visível
- Desenvolvimento adicional de conceitos regionais e específicos do local para conversão
- Promoção da diversidade biológica e genética nas paisagens agrícolas, das culturas arvenses e da pecuária
Campo de ação 3: processamento e comércio
- Uso da gestão e networking para promover cadeias de valor
- Desenvolver ainda mais parcerias justas
- Proporcionar às pequenas e médias empresas da cadeia de valor biológico acesso a regimes de apoio
- Apoiar a criação e expansão de capacidades regionais e biológicas de processamento e comercialização
Campo de ação 4: nutrição e sociedade
- Expandindo ainda mais a comunicação sobre “biológico”
- Aumentar a participação de alimentos biológicos nas cantinas da administração federal e em outras instituições públicas com alimentação comunitária,
- Permitir que empresas de catering de entregas utilizem mais facilmente alimentos biológicos
- Promoção de serviços de extensão oferecidosa empresas de catering de entregas interessadas na conversão
- Promover a educação sobre a produção e processamento de alimentos biológicos ao longo da cadeia de valor
Domínio de ação 5: Investigação, transferência de conhecimentos, disponibilidade de dados, infra-estruturas
- Orientar estratégias e programas de investigação para a agricultura biológica e o setor alimentar
- Promover a investigação departamental do BMEL e prepará-lo para aconselhamento político no domínio da agricultura biológica e alimentar
- Fornecer apoio estrutural ao panorama regional de investigação, formar mais jovens investigadores e expandir o conhecimento sobre agricultura e alimentação biológicas, bem como promover a inovação
- Desencadeando transformações baseadas em pesquisas práticas sobre produção biológica e dietas sustentáveis
- Ancorar estruturalmente e melhorar metodologicamente a transferência de conhecimento e a comunicação da pesquisa
- Promover o ensino da agricultura biológica e da alimentação nas universidades
- Melhorar a disponibilidade de dados sobre a agricultura biológica e o setor dos alimentos biológicos
Domínio de ação 6: regimes legislativos e de financiamento públicos coerentes
- Orientar os instrumentos nacionais de promoção da estrutura económica regional (GRW) e da estrutura agrícola e proteção costeira (GAK mais fortemente em direcção aos objectivos de sustentabilidade, protecção ambiental e gestão climática e, adicionalmente para o GAK, em direcção à agricultura e alimentação biológicas
- Orientar mais fortemente a PAC para os objetivos de sustentabilidade, proteção ambiental e gestão climática, bem como para a agricultura biológica
- Continuar a desenvolver o Regulamento (UE) 2018/848 e a criar um quadro regulamentar nacional coerente para reforçar a agricultura e a alimentação biológicas
- Disponibilizar métodos de agricultura biológica ao Sul Global como uma opção política para alcançar o direito humano à alimentação adequadas
A complementar a estratégia está prevista uma campanha de informação com destaque no rótulo biológico e no valor acrecentado dos produtos biológicos.
Consulte o documento aqui.
Fonte: Observatório Nacional de Produção Biológica