Os agricultores biológicos
Nos casos de falta de disponibilidade de sementes biológicas ou em conversão, os agricultores necessitam de autorização para utilizar sementes não biológicas para cultivar as suas próprias plântulas em conformidade com as condições estabelecidas no ponto 1.8.5.1 da parte I do anexo II do Regulamento (UE) 2018/848. Assim o agricultor pode produzir e utilizar estas mesmas plântulas (o que inclui o cultivo de plântulas em tabuleiros para posterior transplantação, de acordo com a alínea b, do ponto 1.4 da parte I do Anexo II, do referido Regulamento), se tiver recebido autorização para utilizar sementes não biológicas perante a entidade competente, a nível nacional.
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