Na União europeia a agricultura e produção biológica tem um regulamento a cumprir. (Regulamento (UE) 2018/848 ),
Com a certificação biológica, os operadores podem assegurar aos seus clientes que os produtos que oferecem são geridos de acordo com práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e o bem-estar animal.
A certificação biológica proporciona uma vantagem competitiva significativa, adicionando valor e garantindo o cumprimento de exigências legais para consumidores que procuram produtos de alta qualidade, livres de aditivos sintéticos e pesticidas, e produzidos por meio de métodos ambientalmente sustentáveis.
Na produção biológica, todos os operadores certificados são submetidos a pelo menos uma inspeção anual para verificar o cumprimento das normas. Este controlo abrange todas as etapas, desde a produção primária de alimentos biológicos até o armazenamento, transformação, transporte, venda e fornecimento ao consumidor final. Quando aplicável, também inclui atividades de rotulagem, publicidade, importação, exportação e subcontratação.